Delegação de Tete
Parte da albufeira de Cahora Bassa
Localização
Encontra-se localizada na Vila do Songo, distrito de Cahora Bassa e conta com um efectivo de 22 funcionários, sendo um superior e os restantes técnicos médios (19) e elementares (2). Realiza actividades nos âmbitos de monitorização e investigação de pescarias; recursos pesqueiros e ambiente aquático na província de Tete. Para além de fundos provenientes do OGE (Orçamento Geral do Estado), actualmente a Delegação de Tete benefecia de suporte financeiro do ICEIDA (Iceland International Development Agency), através do projecto “The Cahora Bassa Fisheries Research and Development-Phase III”.
A Delegação do IIP na Província de Tete realiza as suas actividades nas seguintes áreas:
• Pesca Artesanal
• Pesca Semi-Industrial
• Pesca Recreativa e Desportiva
• Estudos específicos
• Desenvolvimento institucional
1. Pesca Artesanal
1.1. Descrição da Pescaria
A pesca artesanal na provincia de Tete é realizada maioritariamente na albufeira de Cahora Bassa, mas também ao longo da extensa rede hídrica existente na provincia, com destaque para o a baixo Zambeze (que para a provincia de Tete vai desde a jusante do paredão da barragem de Cahora Bassa ate ao Distrito de Mutarara). A pesca é realizada com recurso a uma variedade de artes de pesca (arrasto, emalhe, gaiolas, linha, etc) mas, na albufeira de Cahora Bassa, prodomina a rede de arrasto que é basicamente operada de trés formas principais nomeadamente, a deriva (na zona da albufeira com corrente); à superfície (em águas rasas e para a captura de espécies pelágicas) e ao fundo (para a captura de espécies demersais). Segundo o último censo da pesca artesanal realizado em 2007, existem na provincia cerca de 9,911 pescadores; que operam com 5,520 embarcações; fazendo uso 5,568 artes de pesca dos quais 4,879 emalhes;352 arrasto;44 linha; 113 gaiolas; 22 palangre; 53 redes de cerco e 105 outro tipo de artefatos. O potencial de produção estimado é de 12,000 toneladas.
1.2. Área coberta
O Sistema Nacional de Estatítica da Pesca Artesanal (SNAPA) está em implementação na provincia de Tete desde 2006, tendo inciado na Albufeira de Cahora Bassa e se estendido para Mutarara em 2010. O censo de 2007 indica a existencia de 183 centros de pesca; dos quais 143 estao na albufeira de Cahora Bassa, distribuidos ao longo dos quatro distritos ribeirinhos nomedamente Cahora Bassa (41), Màgoé (53), Marávia (26) e Zumbu (23). Do total de centros de pesca existentes na albufeira de Cahora Bassa, 46 são amostrados, 97centros são imputados e; em relacao ao Distrito de Mutarara, do total de 53 centros de pesca, dos quais 15 sao amostrados e os restantes são imputados. Os restantes distritos ribeirinhos não são cobertos pelo SNAPA. A recolha de dados estatísticos é assegurada por 8 amostradores na albufeira de Cahora Bassa e um (1) amostrador no Distrito de Mutarara, distribuidos nos seguintes estratos: Nova Chicoa (01), Daque (1), Cazindira (01), Chipera (01), Zumbu (01) e Bawa (02).
1.3. Espécies capturadas e monitorizadas
A pesca artesanal explora cerca de quinze (15) diferentes espécies de peixes dos quais as principais são o peixe pende (Oreochromis niloticus); o tigre (Hydrocynus vittatus); Nkolokolo (Synodontis zambezensis); nchenga (Distichodus nchenga); mulamba (Clarias gariepinus) e tsimbo (Labeo altivelis), que constituem as espécies monitorizadas.
Pende (Orechromis niloticus)
Tsimbo (Labeo altiveis)
Nkolokolo (Synodontis zambezensis)
Mulamba (Clarias gariepinus)
Tigre (Hydrocynus vittatus)
Nchenga (Distichodus nschenga)
2. Pesca Semi-Industrial de Kapenta
2.1. Descrição da pescaria
A pesca semi-industrial de kapenta(Limnothrissa miodon) é praticada em quase toda a extensao da Albufeira de Cahora Bassa excepto as bacias de Zumbu e Mussenguezi, com recurso a barco de tipo catamaran equipada com rede de sacada e usando método de atraccao luminosa. O potencial de produção estimada é de 16,000 toneladas.
2.2. Artes
A arte de pesca usada nesta pescaria e uma rede de sacada que, de acordo com o regulamento de pesca de águas interiores (REPAI) deve ter um mínimo de 8 mm de malha. Actualmente operam na albufeira cerca de 248 embarcacoes distribuidas em 52 empresas de pesca, um número que está muiro proximo do máximo estipulado (250 embarcações) pelo decreto 106/2003, que regula esta pescaria.
2.3. Espécie capturada e monitorada
A espécie capturada por esta pescaria é a Kapenta (Limnothrissa miodon), que é um pequeno clupeideo, introduzido nos anos sessenta na albufeira de Kariba e que se introduziu na albufeira de Cahora Bassa que se situa a cerca de 260 km a jusante deste. A exploração efectiva deste recurso iniciou em 1994.
Kapenta (Limnothrissa miodon)
A monitorização de pescaria é efectuada por maio de recolha de informação sobre o esforço de pesca e captura. Incialemente estes dados eram obtidos através de fichas de captura diária, que eram preenchidos pelos capitães durante a faina, mas actualmente os dados são obtidos através da Administração Nacional da Pescas (ADNAP). Em paralelo com a avaliação com base em dados de captura e esforço, a delegação realiza cruzeiros trimestrais de biomassa de Kapenta; aquisição de dados financeiros das empresas para avaliacao bio-económica da pescaria e aquisicao de dados ambientias, com recurso a CTD.
3. Pesca Recreativa e Desportiva
3.1. Descrição da pescaria
A pesca recreativa e desportiva é realizada por instâncias turísticas instaladas ao longo da albufeira de Cahora Bassa e no baixo Zambeze. Dados recentes fornecidos pela ADNAP indicam existencia de 14instâncias turisticas na provincia de Tete, das quais 12 estão baseadas na albufeira de Cahora Bassa.
3.2. Espécies capturadas e monitorização
A principal espécie considerada trofeu da pesca recreativa e desportiva ao nível da provincia de Tete é o peixe-tigre (Hydrocynus vittatus). Entretanto, várias outras espécies sao exploradas pela pesca desportiva nomedadamente o pende (Oreochromis niloticus), vundu (Heterobranchius longifilis) entre outras espécies com maior longevidade.
Actualmente a monitorizacao desta pescaria é conseguida através de distribuição de coupons às instancias turísticas que fornecem aos turístas para preencher ao final de cada dia de pesca. Dados recentes indicam que as capturas do trofeu principal está a reduzir assim como o seu tamanho e os turístas atribuem este facto ao excesso de redes de pesca artesanal na albufeira.
4. Estudos específicos
No âmbito do projecto ora em implementação, a delegação prevé levar a cabo uma série de estudos que irão culminar com a produção dum modelo trófico para a albufeira. Neste contexto estão planificados estudos de ambiente (hidrologia e climáticos e sua relacao com produção); ecológicos (relaçoes trófica e sua contribuição para a produção pesqueira) e sociais (dinâmica do esforco de pesca e sua relação com produção).
5. Desenvolvimento institucional
No contexto de desenvovimento institucional, a delegação de Tete tem estado a levar a cabo actividades de desenvovimento de capacidade intelectual dos seus funcionários através de programas de formação superior, tendo neste momento seis dos seus funcionários em formação nas áreas de gestão e auditoria financieira (1); gestão do meio ambiente (2) e tres em biologia. mprendido esforços no sentido de ter maior e melhor capacidade de recursos humanos e de condições de trabalho. Neste sentido esta delegação está a construir um bloco técnico para melhorar a qualidade e as condições de trabalho.